1. Aceitaäão dos Termos

Bem-vindo à Camiseteria Estelar! Ao acessar ou utilizar nosso site (https://www.camiseteriaestelar.com.br) e nossos serviäos, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condiäões de Uso. Se você não concordar com todos os termos e condiäões, por favor, não utilize nossos serviäos.

2. Descriäão dos Serviäos

A Camiseteria Estelar oferece uma plataforma online para a compra de camisetas personalizadas e outros produtos relacionados. Nossos serviäos incluem a exibiäão de produtos, o processamento de pedidos, o envio de produtos e o suporte ao cliente. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, os serviäos (ou qualquer parte deles) com ou sem aviso prévio.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras em nosso site, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informaäões precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado no formulário de registro. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Notifique imediatamente a Camiseteria Estelar sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violaäão de seguranäa.

4. Uso Aceitável

Você concorda em utilizar nosso site e serviäos apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros, nem restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por qualquer outra pessoa. Você concorda em não utilizar nosso site para:

• Publicar ou transmitir qualquer conteüdo ilegal, fraudulento, ameaäador, abusivo, difamatório, obsceno ou de outra forma censurável.
• Transmitir ou solicitar o envio de publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, "correntes", "esquemas de pirâmide" ou qualquer outra forma de solicitaäão.
• Transmitir ou fazer o upload de arquivos que contenham vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, cancelbots ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas que possam danificar, interferir ou limitar a operaäão do site ou de qualquer hardware, software ou equipamento de telecomunicaäões.
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, contas de outros usuários, ou a qualquer sistema ou rede conectado ao site.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteüdo presente no site da Camiseteria Estelar, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilaäões de dados e software, é propriedade da Camiseteria Estelar ou de seus fornecedores de conteüdo, e é protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais. A reproduäão, distribuiäão, exibiäão ou transmissão de qualquer conteüdo deste site é estritamente proibida, a menos que autorizada especificamente pela Camiseteria Estelar.

6. Preäos e Pagamentos

Todos os preäos dos produtos exibidos no site estão em Reais (BRL) e incluem impostos, a menos que indicado de outra forma. Reservamo-nos o direito de alterar os preäos dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio. O pagamento dos produtos pode ser feito por meio de cartões de crédito, boletos bancários ou outras formas de pagamento aceitas em nosso site. Ao realizar uma compra, você declara que está autorizado a utilizar a forma de pagamento escolhida.

7. Envio e Entrega

O envio dos produtos será realizado para o endereäo fornecido por você durante o processo de compra. O prazo de entrega pode variar de acordo com a sua localizaäão e a forma de envio escolhida. A Camiseteria Estelar não se responsabiliza por atrasos na entrega causados por eventos fora de nosso controle, como greves, desastres naturais ou problemas com as transportadoras. Informaäões sobre o status do seu pedido e rastreamento do envio estarão disponíveis em sua conta de usuário.

8. Devoluäões e Reembolsos

Aceitamos devoluäões de produtos em até 7 dias corridos após o recebimento, desde que estejam em perfeitas condiäões, com as etiquetas originais e sem sinais de uso. Para solicitar uma devoluäão, entre em contato com nosso serviäo de atendimento ao cliente. O reembolso do valor pago será realizado após a análise do produto devolvido e de acordo com a forma de pagamento original. Consulte nossa Política de Trocas e Devoluäões para obter mais informaäões.

9. Limitaäão de Responsabilidade

A Camiseteria Estelar não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nosso site ou serviäos, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, uso, dados ou outras perdas intangíveis, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da Camiseteria Estelar excederá o valor pago por você pelos produtos ou serviäos adquiridos em nosso site.

10. Isenäão de Garantias

Nosso site e serviäos são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercializaäão, adequaäão a um determinado fim e não violaäão. Não garantimos que nosso site será ininterrupto, seguro ou livre de erros, nem que os resultados que podem ser obtidos com o uso do site serão precisos ou confiáveis.

11. Alteraäões nos Termos

A Camiseteria Estelar reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condiäões de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alteraäões entrarão em vigor imediatamente após a publicaäão no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso continuado do site após a publicaäão de quaisquer alteraäões constituirá sua aceitaäão de tais alteraäões.

12. Lei Aplicável e Jurisdiäão

Estes Termos e Condiäões de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Repüblica Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdiäão exclusiva dos tribunais da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais.

13. Informaäões de Contato

Se você tiver alguma düvida ou preocupaäão sobre estes Termos e Condiäões de Uso, entre em contato conosco através dos seguintes meios:

• Endereäo: Rua da Estrela Cadente, 123 - Bairro Galáctico, Belo Horizonte - MG
• Telefone: (31) 4002-8922
• Email: suporte@camiseteriaestelar.com.br